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e-CredAc – Apuração do Crédito Acumulado de ICMS – Parte IV

22 out

Esse post é o quarto da série de artigos sobre a apuração do crédito acumulado de ICMS, veja também a Apuração do Crédito Acumulado de ICMS – Parte III
Como vimos na parte II dessa série, o módulo 1 controla os insumos que serão utilizados no processo produtivo. Para ser mais preciso, usando as palavras do próprio manual do e-CredAc: “Este módulo tem como objetivo controlar o custo e o ICMS incidente sobre a movimentação de matérias-primas, componentes, materiais de embalagem, energia elétrica, combustíveis, serviços de transporte e de comunicações e demais materiais, utilizados no processo industrial, de comercialização e na prestação de serviços no âmbito do imposto”.
O módulo 1-Insumos possui as seguintes fichas:

FICHA 1A – CONTROLE DE MATERIAIS
A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na movimentação de matérias-primas, componentes, materiais de embalagem, combustíveis, fretes e demais materiais utilizados no processo industrial, de comercialização e na prestação de serviços no âmbito do imposto. Arrisco dizer que a ficha 1A estará presente em 100% dos arquivos do e-CredAc, já que ela é a base da apuração, por onde a maioria das aquisições com crédito de ICMS dá entrada no sistema.
Em resumo, para cada insumo adquirido pelo estabelecimento devemos realizar nessa ficha o controle dos valores de Custo e ICMS que posteriormente serão introduzidos no processo produtivo ou de revenda.
Veja o exemplo abaixo:


As informações referentes às entradas foram obtidas diretamente do documento fiscal. Nas saídas, os valores em vermelho são resultado do cálculo da média mensal ponderada fixa. Conforme instruções do manual do e-CredAc, devemos observar que para efeito de cálculo de Custo e ICMS nas saídas da ficha, o registro das entradas e devoluções de entradas deverá ser feito antes das saídas, ou seja, soma-se todas as entradas ao saldo inicial, obtendo a média, e aplica-se a média a cada uma das saídas.
No exemplo acima o saldo final obtido em outubro/2015 será utilizado como saldo inicial para o período de novembro/2015, e assim sucessivamente. É normal que na adoção inicial do e-CredAc o estabelecimento já possua estoque de insumos e produtos acabados, e para que seja possível a valoração do Custo e ICMS desses itens em estoque, deve-se observar o item “4-Composição dos Saldos de Estoque” do manual de orientação do e-CredAc.
No próximo post falaremos mais sobre as fichas 1B, 1C, 1D e 1E, detalhando as regras para cálculo do Custo e ICMS em cada ficha. Até lá!

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