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Exemplo de nova FCI proveniente de Insumos Adquiridos no Mercado Nacional

2 jul

Conforme nosso ultimo post sobre FCI “Nova Ficha proveniente de Insumos Adquiridos no Mercado Nacional” segue abaixo uma Exemplificação:

 

 

 

 

 

 

 

Tomemos por base as seguintes premissas:

 

Situação 1
Valor Total da Nota Fiscal de Aquisição

R$

1.200,00

(-) IPI Destacado

R$

200,00

(-) ICMS Destacado

R$

120,00

= Valor da Nota Fiscal Líquido de Impostos

R$

880,00

Quantidade Importada

100 peças

Conteúdo de Importação Indicado na Nota Fiscal

38,50%

 

 

No cálculo de novo Conteúdo de Importação por parte do adquirente desse insumo, deve-se considerar como Parcela Importada o valor R$ 0,00 (zero reais). Isto porque, sendo o Conteúdo de Importação do insumo inferior ou igual a 40% (quarenta por cento), tal insumo deverá ser considerado como nacional (Convênio 38/13, § 3º, I).

 

Situação 2
Valor Total da Nota Fiscal de Aquisição

R$

1.200,00

(-) IPI Destacado

R$

200,00

(-) ICMS Destacado

R$

40,00

= Valor da Nota Fiscal Líquido de Impostos

R$

960,00

Quantidade Importada

100 peças

Conteúdo de Importação Indicado na Nota Fiscal

47,00%

 

Nesta situação, considerando que o Conteúdo de Importação indicado na nota fiscal de aquisição desse insumo é superior a 40% (quarenta por cento), mas inferior a 70% (setenta por cento), referido insumo deve ser considerado como 50% (cinquenta por cento) nacional e 50% (cinquenta por cento) importado, para efeito de determinação da parcela importada a ser considerada no cálculo do Conteúdo de Importação da nova mercadoria resultante de sua (desse insumo) industrialização (Convênio 38/13, Cláusula Quarta, § 3º, II).

Assim sendo, considerando ter sido essa a única aquisição desse insumo no penúltimo período de apuração anterior ao da realização da saída interestadual, teríamos:

 

Cálculo do preço médio ponderado

Vr. Total Líquido da Aquisição  R$  960,00   = Vr. Unitário Médio Ponderado  R$ 9,60

Qtd. Total das Saídas                        100

 

Cálculo da Parcela Importada (a ser considerada no cálculo do Conteúdo de Importação)

Valor Unitário Médio Ponderado =                                      R$ 9,60

X

Percentual estabelecido pelo Convênio 38/13 =                        50%         

Valor da Parcela Importada =                                                       R$ 4,80

 

 

 

Situação 3
Valor Total da Nota Fiscal de Aquisição

R$

1.200,00

(-) IPI Destacado

R$

200,00

(-) ICMS Destacado

R$

40,00

= Valor da Nota Fiscal Líquido de Impostos

R$

960,00

Quantidade Importada

100 peças

Conteúdo de Importação Indicado na Nota Fiscal

73,00%

 

Nesta situação, considerando que o Conteúdo de Importação indicado na nota fiscal de aquisição desse insumo é superior a 70% (setenta por cento), referido insumo deve ser considerado como integralmente importado. Em outras palavras, 100% de seu valor devem ser considerados para cálculo do Conteúdo de Importação da nova mercadoria resultante de sua (desse insumo) industrialização (Convênio 38/13, Cláusula Quarta, § 3º, III).

 

Assim sendo, considerando ter sido essa a única aquisição desse insumo no penúltimo período de apuração anterior ao da realização da saída interestadual, teríamos:

 

Cálculo do preço médio ponderado

Vr. Total Líquido da Aquisição  R$  960,00   = Vr. Unitário Médio Ponderado  R$ 9,60

Qtd. Total das Saídas                        100

 

Cálculo da Parcela Importada (a ser considerada no cálculo do Conteúdo de Importação)

Valor Unitário Médio Ponderado =                                      R$ 9,60

X

Percentual estabelecido pelo Convênio 38/13 =                       100%        

Valor da Parcela Importada =                                                       R$ 9,60

 

Feito o cálculo do valor da parcela importada, bastará dividi-lo pelo valor da saída interestadual (calculado tal como exemplificado no Post 4, acima) para obter-se o Conteúdo de Importação relativo às mercadorias produzidas com a utilização de insumos adquiridos no mercado interno e resultante da industrialização prévia de outros insumos importados.

 

Tendo toda esta logica acima descrito e ainda mais. Fazemos estes cálculos através da leitura dos documentos fiscais + Arquivo de produtos acabados+ Arquivo de Insumos Utilizados na Fabricação de Produtos

 

Fonte: Antonio Carlos Salla – Sócio do escritório Salla, Nakagawa e Amaral Sociedade de Advogados

Antonio.Salla

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