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Outras modalidades de substituição tributária

27 jan

Na matéria anterior destacamos a substituição tributária para frente, apesar de ser a mais famosa e mais utilizada modalidade de substituição tributária essa não é a única. Veja abaixo os dois outros modelos de ST

Antecedente ou “Para Trás”catador

Ao contrário da substituição para frente, o recolhimento do ICMS é adiado para um momento futuro, transferindo a responsabilidade do imposto para um terceiro.

Para ilustrar essa operação, podemos citar as operações internas com sucata realizada por sucateiro, pessoa física. Mesmo ocorrendo ICMS (circulação de mercadoria), este imposto será diferido até que ocorra a venda da sucata para a indústria ou empresa atacadista, sendo a obrigação de recolhimento de responsabilidade do comprador.

Concomitante

A responsabilidade do pagamento do imposto é transferido a outro contribuinte, e não aquele que esteja realizando a operação/prestação, concomitantemente a ocorrência do fato gerador.

Como exemplo, podemos citar a contratação do serviço de transporte de cargas realizado por profissional autônomo (contratado por um contribuinte do ICMS), sem inscrição no Cadastro Estadual ou não contribuinte do imposto. Nesta operação a responsabilidade de recolhimento seria do próprio prestador de serviço por força da legislação, porém o tomador de serviço que fica responsável pelo pagamento  deste imposto.

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