Uma dúvida muito comum para donos de e-commerces é com relação a tributação para os seus produtos anunciados em um marketplace. Desempenhando um um papel fundamental para os e-commerces, os marketplaces atuam como intermediários entre os vendedores e os consumidores online, para facilitar a compreensão, pense em um marketplace como um verdadeiro shopping online, onde […]
Uma dúvida muito comum para donos de e-commerces é com relação a tributação para os seus produtos anunciados em um marketplace.
Desempenhando um um papel fundamental para os e-commerces, os marketplaces atuam como intermediários entre os vendedores e os consumidores online, para facilitar a compreensão, pense em um marketplace como um verdadeiro shopping online, onde você pode abrir uma loja e anunciar os seus produtos.
No contexto da tributação, os marketplaces têm a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações fiscais pelos vendedores que utilizam sua plataforma. Isso ocorre porque, em muitos casos, o marketplace é considerado o responsável solidário ou subsidiário pelos tributos devidos pelos vendedores.
Dessa forma, os marketplaces devem monitorar as transações realizadas em sua plataforma, coletando informações sobre as vendas e repassando-as aos órgãos fiscais competentes. Além disso, eles devem assegurar que os vendedores estejam corretamente cadastrados e em conformidade com as leis tributárias, evitando assim a sonegação fiscal.
No entanto, é importante ressaltar que as regras e regulamentos tributários podem variar de acordo com o país e a jurisdição, e cada marketplace pode ter suas próprias políticas e procedimentos para lidar com a tributação. Portanto, tanto os vendedores quanto os consumidores devem estar cientes das obrigações fiscais específicas relacionadas ao uso de marketplaces no comércio eletrônico.
Evitando a bitributação em Marketplaces
A bitributação é um termo utilizado para descrever a situação em que uma mesma transação ou atividade é submetida à tributação dupla, ou seja, é exigido o pagamento de impostos por mais de uma jurisdição sobre o mesmo fato gerador.
E quando estamos falando em marketplaces e e-commerces é comum se confundir sobre os papéis tributários de cada um.
Com isso gostaríamos de ressaltar que os tributos relacionados ao produto vendido cabe ao vendedor, que emite a nota fiscal e paga o ICMS sobre o mesmo.
Para o marketplace o mesmo deve se concentrar em pagar tributos relacionados apenas com o valor de comissão dele, podendo assim ser enquadrado no imposto sobre serviço, também conhecido como ISS. Assim o marketplace se posiciona como uma prestadora de serviços para o vendedor.
A importância da automatização do pagamento de tributos
Ao automatizar o pagamento de tributos do seu e-commerce, além da redução de erros, multas e juros, você reduz também a quantidade de pagamento duplicados, e ainda economiza tempo e dinheiro, visto que com alguns poucos cliques você poderá emitir e pagar os seus tributos.
Particularmente, nós indicamos o Banco Útil, que possui a ferramenta mais completa do mercado, com opção até mesmo para agendamento.
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