A cada novo ano, a cada novo governo, a Reforma Tributária entra e sai de pauta, sem nunca ser realmente resolvida, a necessidade da realização da mesma não é questionada, é algo de comum acordo entre todos. A grande questão da sua realização é: como a mesma será feita? O que é a Reforma Tributária? […]
A cada novo ano, a cada novo governo, a Reforma Tributária entra e sai de pauta, sem nunca ser realmente resolvida, a necessidade da realização da mesma não é questionada, é algo de comum acordo entre todos. A grande questão da sua realização é: como a mesma será feita?
O que é a Reforma Tributária?
Trata-se de um conjunto de medidas e alterações propostas com o objetivo de modificar o sistema de arrecadação de impostos e promover uma maior justiça fiscal.
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e alta carga de impostos, nos últimos anos estudos comprovaram que o país perde cerca de 400 bilhões de reais em sonegação fiscal por ano, em um levantamento feito pelo IBPT em 2020 foi possível ver que R$ 2,33 trilhões não são declarados.
E todo esse cenário acaba gerando dificuldades tanto para os cidadãos quanto para as empresas. Já que a arrecadação de impostos é fundamental para o financiamento das atividades do governo.
A Reforma Tributária busca simplificar e modernizar o sistema, eliminando distorções e reduzindo a burocracia. Entre as principais propostas discutidas estão a unificação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social (PIS), em um único imposto, além da revisão das alíquotas e regras de cobrança.
Além disso, a Reforma Tributária também busca tornar a carga tributária mais equilibrada, diminuindo a carga sobre o consumo e aumentando a incidência sobre a renda e o patrimônio. A ideia é promover uma maior progressividade fiscal, reduzindo a desigualdade social e estimulando o crescimento econômico de forma sustentável.
É importante ressaltar que a Reforma Tributária é um processo complexo, que envolve discussões entre o governo, os setores produtivos, os especialistas em economia e a sociedade como um todo. Se não for executada de modo correto, a mesma ameaça a existência de municípios inteiros que dependem da tributação para pagar suas contas.
O novo governo e a Reforma Tributária
Atualmente o novo governo vem discutindo bastante sobre a Reforma Tributária, em destaque podemos citar o plano de unificação dos seguintes tributos – IPI, PIS, Cofins, o ICMS e o ISS – em um novo, o Imposto sobre Bens e Serviços.
“Mas a verdadeira bala de prata é a Reforma Tributária, se a gente tem essa unidade e os dois eixos estão muito seguros, o que falta dentro desse esqueleto né? O que falta é isso, nos debatermos, vermos com os setores e os municípios onde que eles sentem a insegurança para que a gente possa avançar.” – Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil.
Outro ponto a destacar é a tão falada economia verde, tendência global, onde a promoção de inclusão, diminuição da desigualdade, baixo carbono, entre outras medidas que também valorizam o meio ambiente, a mesma é um meio para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 da ONU e também é um tema que está sendo muito debatido para a Reforma Tributária.
Antes de finalizarmos vale a pena ressaltar que todas as medidas citadas acima ainda estão sendo discutidas, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) por exemplo, está com data de início para 2025 e, caso seja aprovado, uma das propostas prevê uma transição de 20 anos para a distribuição dos recursos.
Em resumo, só nos resta aguardar e acompanhar o desenrolar da Reforma Tributária no Brasil.
