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OS Desafios do E-commerce com a Tributação Fiscal no Brasil

25 Maio

 

O setor de e-commerce no Brasil está crescendo significativamente devido à pandemia do COVID-19, que obrigou muitas lojas físicas a fecharem as portas da rua e migrarem para o mundo online, e os que já atuavam nesta esfera, intensificaram suas campanhas promocionais e alavancaram suas vendas. De acordo com a ABCOM (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), o crescimento foi de 47% no mês de abril. Por isso, precisamos entender melhor sobre a tributação fiscal para o e-commerce. 

Com o aumento do volume de vendas, equipe trabalhando remotamente e algumas mudanças na legislação de tributos, este período de crise pode ser desafiador para uma loja online conseguir equilibrar “todos os pratos” em seu departamento fiscal.

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e, consequentemente, as empresas gastam em média 1500 horas com estas burocracias, segundo um estudo do Banco Mundial.]

 

OS PRINCIPAIS TRIBUTOS PARA UM E-COMMERCE

Vender online requer atenção e aprendizado sobre como a legislação de tributos impacta direta ou indiretamente desde a operação até o preço final do produto.

No Brasil, existem muitas categorias de impostos e diferentes alíquotas para lojas online, mas podemos destacar como principal o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre a movimentação de todas as mercadorias e serviços. Como as vendas online possibilitam transações interestaduais que podem ter diferentes cálculos de ICMS, foi implementado desde 2016 o DIFAL ou Diferencial de Alíquota, que é a diferença entre o ICMS cobrado pelo estado do vendedor e do comprador, permitindo a repartição da receita de ICMS entre origem e destino.

Entre outros impostos, podemos citar: PIS E COFINS, além do ICMS-ST (Substituição Tributária do ICMS) que pode ser aplicado em algumas transações, principalmente aquelas entre empresas.

 

MAS AFINAL, QUAL O PRINCIPAL DESAFIO HOJE PARA O SETOR DE E-COMMERCE COM RELAÇÃO AO FISCO?

Impossível descrever apenas um desafio para este mercado que se tornou um dos mais relevantes no mundo, mas podemos citar alguns:

  • Administrar o alto volume de notas fiscais, e guias de pagamentos de tributos diariamente, entre elas a GNRE que atormenta todos e-commerces.
  • Contar com um time de profissionais que conheça as diferentes alíquotas de todos os Estados de destino com os quais o e-commerce trabalha, inclusive detalhes como a forma e prazo de recolhimento do DIFAL, a guia e alíquota a ser seguida, entre outras peculiaridades de cada região.
  • Seguir a agenda tributária com as leis complexas que temos no Brasil. Para isso, é de extrema importância estar sempre atento as mudanças para que a empresa não sofra com sansões de multas e pagamento de juros.
  • A demora nos pagamentos dos tributos em cada pedido, pode impactar diretamente na logística. Em média os bancos levam 08(oito) horas, para pagar via arquivo CNAB.

 

COMO A TECNOLOGIA  AJUDA  A VENCER ESTES DESAFIOS

Para conseguir manter o compliance e ter um departamento fiscal saudável dentro de uma empresa de e-commerce, é muito importante fazer uso da tecnologia, tendo como aliados softwares para automatização fiscal, amenizando assim a carga de trabalho devido ao alto volume de demandas e riscos de perda de dinheiro.

Uma consultoria adequada fornece ferramentas importantes como o desenvolvimento de soluções capazes de reduzir em até 85% do tempo gasto para emissão de notas e pagamento de guias, terceirização de processos operacionais e implementação de sistemas de RPA Fiscal, que podem ser integrados a outros softwares como ERP e CRM, atuando da emissão ao pagamento da guia de tributos.

As empresas de  e-commerce,  atualmente precisam, mais do nunca, ter um bom planejamento fiscal, investimento, ferramentas e inteligência, para navegar nas oportunidades que apesar do paradoxo, a crise tem proporcionado a este setor.

 

A Flux-it, é uma consultoria que está no mercado desde 2012, fornecendo serviços e soluções inovadoras para área fiscal. Fale com a gente e conheça nossos cases de sucesso e saiba como pagamos suas guias tributárias em 15 minutos.

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