Você deu uma olhada na tabela ICMS 2024? Enquanto nos preparamos para as mudanças da Reforma Tributária, acompanhar as mudanças nas alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é fundamental para manter as obrigações tributárias da sua organização em dia e atualizar o planejamento financeiro para o ano. Neste ano, tivemos diversos […]
Você deu uma olhada na tabela ICMS 2024? Enquanto nos preparamos para as mudanças da Reforma Tributária, acompanhar as mudanças nas alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é fundamental para manter as obrigações tributárias da sua organização em dia e atualizar o planejamento financeiro para o ano.
Neste ano, tivemos diversos estados que mudaram as alíquotas para o recolhimento do ICMS. Porém, vários outros estados não tiraram as mudanças previstas do papel.
Quer conferir a tabela ICMS 2024 completa? Veja logo a seguir!
Quais foram as mudanças de alíquotas do ICMS?
Antes de vermos como ficou a tabela ICMS 2024, é importante entendermos quais foram as mudanças que ocorreram em relação ao cenário de 2023, certo? Vamos lá!
Aumentos de alíquota
Ao todo, 11 estados brasileiros terão um aumento na alíquota do ICMS em 2024. Porém, nem todos esses aumentos passam a valer a partir de janeiro. Veja só:
Janeiro
- Ceará: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 18.305/2023)
- Paraíba: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 12.788/2023)
- Pernambuco: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5% em 01/01/2024 (Lei nº 18.305/2023)
- Tocantins: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375).
- Rondônia: aumento da alíquota do ICMS de 17,5% para 19,5% em 12/01/2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023)
- Distrito Federal: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 21/01/2024 (Lei nº 7.326/2023)
Fevereiro
- Bahia: aumento da alíquota do ICMS de 19% para 20,5% em 07/02/2024 (Lei nº 14.629/2023)
- Maranhão: aumento da alíquota do ICMS de 20% para 22% em 19/02/2024 (Lei nº 12.120/2023)
Março
- Paraná: aumento da alíquota do ICMS de 19% para 19,5% em 18/03/2024 (Lei 21.850/2023)
- Rio de Janeiro: aumento da alíquota do ICMS de 20% para 22% em 20/03/2024 (Lei 10.253/2023)
Abril
- Goiás: aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19% em 01/04/2024 (Lei 22.460/2023)
Redução de alíquota
Seguindo a contramão dos demais estados, o Rio Grande do Norte é o único estado que optou pela redução da alíquota do ICMS. A partir de 01/01/2024, a alíquota foi reajustada de 20% para 18% (estabelecido pela Lei nº 11.314/2022).
Estados que planejavam elevar as alíquotas
É importante destacar que quatro estados planejavam aumentar a alíquota do ICMS, mas não levaram esse plano adiante. Veja só:
Espírito Santo. A proposta inicial era de aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%. Porém, mesmo depois de ser inicialmente aprovado o aumento, o estado decidiu rever a decisão e manteve a alíquota atual de 17% em 2024.
Minas Gerais. Em MG, havia uma proposta para elevar a alíquota do ICMS para 19,5%. Entretanto, a proposta não foi implementada e foi mantida a alíquota de 18%.
Rio Grande do Sul. O estado do RS planeja aumentar alíquota de 17% para 19,5%. No entanto, a proposta não foi implementada – mantendo-se a alíquota de 17% para 2024;
São Paulo. A proposta de aumentar a alíquota de 18% para 19,5% não foi implementada em SP. Com isso, manteve-se a alíquota atual de 18%.
Estados que mantiveram as alíquotas para 2024
Por fim, vamos relembrar as alíquotas do ICMS dos estados que não realizaram mudanças para 2024:
- Acre: 19%
- Alagoas: 19%
- Amapá: 18%
- Amazonas: 20%
- Espírito Santo: 17%
- Rio Grande do Sul: 17%
- Mato Grosso do Sul: 17%
- Mato Grosso: 17%
- Minas Gerais: 18%
- Pará: 19%
- Piauí: 21%
- Roraima: 20%
- Santa Catarina: 17%
- São Paulo: 18%
- Sergipe: 19%
As motivações para as mudanças no ICMS
Afinal, por que tiveram tantas mudanças na tabela ICMS 2024?
Esse movimento ocorreu por conta das mudanças que serão trazidas pela Reforma Tributária. Como medida de transição para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que é parte do novo Imposto sobre Valor Agregado), cada estado receberia uma fatia com base na sua arrecadação entre 2024 e 2028.
Ou seja, aumentar a arrecadação de ICMS faria com que os estados garantissem uma fatia maior do IBS quando ele for implementado. Entretanto, a União derrubou essa regra para evitar esse comportamento dos estados.
No momento, ainda não foi definido como será feita a distribuição do IBS entre os estados. No entanto, está certo que não será pela arrecadação de 2024 a 2028. Foi justamente por isso que alguns dos estados desistiram de aumentar a alíquota no meio do processo.
Tabela ICMS 2024
| UF | ICMS padrão 2023 | ICMS padrão 2024 |
| Acre | 19,00% | 19,00% |
| Alagoas | 19,00% | 19,00% |
| Amazonas | 20,00% | 20,00% |
| Amapá | 18,00% | 18,00% |
| Bahia | 19,00% | 19,00% |
| Ceará | 18,00% | 20,00% |
| Distrito Federal | 18,00% | 20,00% |
| Espírito Santo | 17,00% | 17,00% |
| Goiás | 17,00% | 17,00% |
| Maranhão | 20,00% | 20,00% |
| Minas Gerais | 18,00% | 18,00% |
| Mato Grosso do Sul | 17,00% | 17,00% |
| Mato Grosso | 17,00% | 17,00% |
| Pará | 19,00% | 19,00% |
| Paraíba | 18,00% | 20,00% |
| Pernambuco | 18,00% | 21,00% |
| Piauí | 21,00% | 21,00% |
| Paraná | 19,00% | 19,00% |
| Rio de Janeiro | 18,00% | 18,00% |
| Rio Grande do Norte | 20,00% | 18,00% |
| Rondônia | 17,50% | 21,00% |
| Roraima | 20,00% | 20,00% |
| Rio Grande do Sul | 17,00% | 17,00% |
| Santa Catarina | 17,00% | 17,00% |
| Sergipe | 19,00% | 19,00% |
| São Paulo | 18,00% | 18,00% |
| Tocantins | 20,00% | 20,00% |
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Escrito por: Vinícius Macedo Silva
