Provavelmente você já ouviu falar sobre o pagamento de GNRE, ele é imprescindível para a mercadoria ser transportada após a venda. O processo de pagamento pode ser burocrático e demandar bastante tempo caso a empresa não tenha uma automatização (para ler mais sobre esse tema, clique aqui), porém, o que muita gente ainda não sabe […]
Provavelmente você já ouviu falar sobre o pagamento de GNRE, ele é imprescindível para a mercadoria ser transportada após a venda.
O processo de pagamento pode ser burocrático e demandar bastante tempo caso a empresa não tenha uma automatização (para ler mais sobre esse tema, clique aqui), porém, o que muita gente ainda não sabe é quais são os tributos que podem ser pagos através de uma guia de GNRE, então, não se preocupe, iremos explicar tudo para você ao logo desse texto. Boa leitura!
O que é GNRE?
GNRE significa Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, tal documento é utilizado pelos contribuintes que realizam vendas para outros estados do Brasil. Como se trata de uma operação interestadual, essas vendas são sujeitas à substituição tributária e outros impostos.
Portanto, a GNRE é uma forma de partilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corretamente e facilitar a arrecadação e recolhimento do imposto nos estados de destino da mercadoria.
Por ser uma guia muito importante para o transporte de mercadorias, precisamos entender quais são os tributos pagos através dela.
Quais são os tributos recolhidos pela GNRE?
Como mencionado acima, essa guia também se refere a diferentes recolhimentos de receita. Ao todo são 17 tipos de impostos. Veja quais são:
- ICMS Transporte
- ICMS Comunicação
- ICMS Energia Elétrica
- ICMS Substituição Tributária por Apuração
- ICMS Importação
- ICMS Autuação Fiscal
- ICMS Parcelamento
- ICMS Dívida Ativa
- Multa p/infração à obrigação acessória
- Taxa
- ICMS recolhimentos especiais
- ICMS Substituição Tributária por Operação
- ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação
- ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Apuração
- ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação
- ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Apuração
- ICMS DeSTDA
Quem deve realizar o pagamento da GNRE?
-
- Prestador do Serviço
- Remetente do bem ou mercadoria
Tipos de Recolhimento:
-
- Devem emitir e recolher GNRE antes da saída do bem ou no início da prestação do serviço
- Informar na GNRE o Número da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e emitida para a operação
- A GNRE deve acompanhar o trânsito da mercadoria ou o transporte. A cada NF-e corresponderá uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.
Para saber com mais detalhes quem deve pagar a GNRE, clique aqui.
